O direito do consumidor é um ramo do direito civil e da Lei de Defesa do Consumidor, que trata de conflitos nas relações de consumo e faz valer direitos em caso de abuso do consumidor.
O Escritório de Advocacia Quirino Belizario presta assessoria jurídica em todos os assuntos relacionados aos direitos do consumidor para garantir que esses direitos sejam cumpridos e os consumidores não sejam prejudicados.
Advogado Direito do Consumidor
Nosso atendimento é projetado para defender os consumidores em todos os assuntos relacionados à prestação de serviços, qualidade do produto, segurança e proteção da saúde e segurança do consumidor.
Nossos advogados lidam com reclamações relacionadas a relações de consumo em litígios gerais e tribunais especiais de pequenas causas.
Trabalhamos em muitos assuntos, incluindo:
- Danos materiais e morais em uma relação de consumo envolvendo compras online ou presenciais;
- Abuso da companhia aérea, como atrasos, cancelamentos e transferências e overbooking;
- Descumprimento ou abuso nos contratos de seguro saúde;
- Abuso, abuso de juros e dívidas por bancos, administradoras de cartão de crédito e instituições financeiras (renegociação de contratos);
- Danos morais causados por inscrição indevida no cadastro padrão;
- Revisão de contratos por abuso de cláusulas contratuais por empresas fornecedoras de produtos e serviços como planos de saúde, transporte, agências de viagens, passeios, hospedagem, depósitos, estacionamentos, seguros, previdência privada, bancos, financiamentos, administração de consórcios etc.;
- Práticas abusivas de instituições financeiras como cobranças indevidas, cheque especial e cobranças relacionadas são abuso, empacotamento, taxas de juros abusivas, TAC e TEC (taxas de abertura de conta de crédito e emissão de cartão) e cobranças indevidas por instituições financeiras na assinatura de contratos de financiamento, cartões de crédito, cheques devolvidos indevidamente, clonagem/roubo de cartões de débito ou crédito, abuso de catracas, “saídas bancárias” (quando um assaltante é assaltado), etc.
Os consumidores desconhecem alguns direitos, como:
- Compras parciais (ninguém é obrigado a arcar com todo o ônus do produto);
- A fatura está em falta (você pode solicitar uma segunda via);
- empacotamento (sem necessidade de aluguel de outros produtos ou serviços na compra);
- Custos com medicamentos (os planos de saúde são responsáveis por fornecer aos pacientes todo o tratamento necessário);
- atrasos de voos (você tem direito a telefone e acesso à internet, alimentação e hospedagem, você pode solicitar reembolso ou remarcar);
- Compras Online – Cancelamento de Compras (Se você comprar online e retirar, deverá receber um reembolso total, incluindo frete e outros encargos);
Nosso leque de serviços inclui assessoria jurídica preventiva, ação penal, defesa nas mais diversas circunstâncias, e defesas recursais e orais nos mais diversos tribunais do país.
Nosso advogado especialista em direito do consumidor tem principal objetivo é atuar em todas as relações de consumo de forma humana, identificando as necessidades dos clientes e desenvolvendo soluções cada vez mais personalizadas, protegendo e reduzindo o risco contratual.
Por meio de advogados especializados em direito do consumidor, atendemos os clientes com o objetivo de solucionar casos, obter resultados relacionados a danos materiais e morais e satisfação de todos os direitos – consulte sempre um advogado especializado em relações de consumo
Os advogados profissionais de relações de consumo são muito importantes desde o início da negociação, negociação, mediação, mediação, preservação de provas e até a apresentação de processos judiciais com as partes.
Não deixe de consultar um advogado especializado em consumo e abuso contra consumidores antes de iniciar as negociações, pois essa é a única forma de evitar se perder nos detalhes desde o início e encontrar a melhor solução, seja ela amigável ou legal.